Política de Privacidade

A Jetta Print Shop respeita a privacidade dos seus Utilizadores e trata os seus dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e com a legislação portuguesa aplicável. A presente política explica que informações recolhemos quando visita e utiliza o nosso website, como as utilizamos, com quem as partilhamos, durante quanto tempo as conservamos e que direitos lhe assistem.

Ao utilizar o nosso website, aceita o tratamento dos seus dados nos termos desta política. Reserve-nos o direito de a rever ocasionalmente, publicando a versão atualizada nestas páginas.

Quem somos

A Jetta Print Shop é uma empresa localizada na Rua Cónego Dr. Manuel Faria, Loja 1, Azurém, 4800-321 Guimarães, Portugal. O nosso website é www.jettaprint.pt. Para qualquer questão relacionada com os seus dados pessoais, utilize os contactos indicados no final desta política.

Que dados pessoais recolhemos e como

Conta de utilizador

Se criar uma conta na loja (necessária para acompanhar encomendas), recolhemos o seu nome, endereço de correio eletrónico e uma palavra-passe (guardada apenas em forma irreversível). A palavra-passe é confidencial e da sua exclusiva responsabilidade; deve sair da conta no final de cada sessão.

Encomendas e faturação

Ao fazer uma encomenda recolhemos os dados necessários à sua execução: nome, morada(s) de faturação e entrega, endereço de correio eletrónico, telefone e, se o indicar, número de contribuinte (NIF) para emissão de fatura. A faturação é emitida através do software de faturação Moloni, ao qual são transmitidos os dados fiscais estritamente necessários (nome, NIF, morada, valor e natureza da operação), por força de obrigação legal.

Ficheiros que envia (uploads de impressão)

Para produzirmos os seus trabalhos, o website permite o envio de ficheiros (por exemplo, PDF, imagens ou arquivos comprimidos) aquando do pedido de orçamento ou da encomenda. Esses ficheiros ficam armazenados no nosso servidor apenas com a finalidade de produzir a sua encomenda e prestar-lhe assistência, sendo-lhe atribuída uma referência única não previsível. Recomendamos que não inclua nos ficheiros dados pessoais não necessários à impressão.

Pagamentos (Ifthenpay — MB WAY e Multibanco)

O pagamento é processado pela entidade Ifthenpay (Multibanco e MB WAY). Para este efeito são transmitidos à Ifthenpay os elementos necessários ao pagamento (montante, referência e, no caso do MB WAY, o número de telefone associado). A Jetta Print Shop não recolhe nem guarda cartões de crédito ou dados bancários sensíveis, que nunca lhe são pedidos.

Emails transacionais e registos técnicos

Enviamos emails transacionais (confirmação de encomenda, avisos de estado e documentos de faturação) através do nosso servidor de correio, que os reencaminha pelo servidor de email do nosso parceiro de alojamento de correio, onde se encontram as caixas de correio da empresa e onde os emails ficam armazenados, e daí reencaminhados para caixas de correio da empresa no serviço Gmail (Google LLC), para leitura e gestão do atendimento. Conservamos registos destes envios, e registos técnicos de acesso ao website, apenas pelo período necessário ao funcionamento do serviço, diagnóstico e prevenção de fraude.

Cookies e medição

Utilizamos cookies estritamente necessários ao funcionamento da loja: sessão de utilizador, carrinho de compras e segurança do início de sessão. Utilizamos também o Google Analytics (Google Tag GT-K54MZV2) para medição estatística agregada do website, que define cookies de medição. Não utilizamos publicidade comportamental nem perfilação para fins de marketing. Algumas páginas podem carregar tipos de letra do serviço Google Fonts (fonts.googleapis.com), o que pode implicar a comunicação do seu endereço IP à Google. Se tal for ativado no futuro, o uso de cookies de medição ou de terceiros será precedido de pedido de consentimento (banner).

Base legal do tratamento

Execução do contrato (encomendas, conta, ficheiros de impressão); cumprimento de obrigações legais (faturação e contabilidade); interesse legítimo (segurança, prevenção de fraude, registos técnicos); consentimento, quando exigido (cookies não essenciais, se algum dia utilizados).

Quanto tempo conservamos os seus dados

• Encomendas e faturação: pelo período legal exigido pela legislação fiscal e contabilística portuguesa (em regra, 10 anos);
• Ficheiros de impressão: até 12 meses após a conclusão da encomenda, salvo pedido de eliminação antecipada ou necessidade de garantia/contencioso;
• Conta de utilizador: até pedir a eliminação, ou até decorrido 24 meses de inatividade;
• Registos técnicos e de email: pelo período estritamente necessário ao suporte e à segurança (em regra, não superior a 12 meses).

Para onde são enviados / com quem são partilhados os seus dados

Os seus dados são tratados pela Jetta Print Shop e pelos seguintes prestadores de serviços, nos termos de contratos de subcontratação nos termos do RGPD:

• Ifthenpay, Lda. (Portugal) — processamento de pagamentos Multibanco e MB WAY;
• Moloni (Portugal) — software de faturação certificada;
• Clouding.io (Barcelona, Espanha, UE) — alojamento do website;
• Cloudflare, Inc. — rede de entrega de conteúdo, DNS e proteção (os dados transitam pela sua rede; sede nos EUA com cláusulas contratuais-tipo da UE);
• Servidor de correio parceiro (webtuga, Portugal) — reencaminhamento, entrega e armazenamento dos emails nas caixas de correio da empresa;
• Google LLC (EUA; transferências salvaguardadas por cláusulas contratuais-tipo da UE) — tipos de letra (Google Fonts), caixas de correio da empresa (Gmail) para onde os emails são reencaminhados e medição estatística do website (Google Analytics / Google Tag GT-K54MZV2);

Não vendemos, alugamos nem cedemos listas de clientes. A divulgação a autoridades (por exemplo, obrigação legal, ordem judicial ou prevenção de fraude) apenas ocorre nos estritos termos da lei.

Que direitos tem sobre os seus dados

Nos termos do RGPD, tem direito de acesso, retificação, apagamento («direito ao esquecimento»), limitação, oposição e portabilidade dos seus dados, bem como o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD). Os pedidos devem ser dirigidos aos contactos abaixo; responderemos no prazo legal. A eliminação de dados pode ficar condicionada às obrigações fiscais de conservação da faturação.

Como são protegidos os seus dados

As ligações ao website são cifradas (HTTPS/TLS); o alojamento e as bases de dados ficam na União Europeia, com acessos restritos por autenticação forte, registos de auditoria, cópias de segurança regulares e medidas de proteção contra acessos não autorizados (firewall, deteção de intrusão e bloqueio de ataques).

Violação de dados

Em caso de violação de dados pessoais suscetível de acarretar risco para os seus direitos e liberdades, notificaremos a CNPD no prazo legal e, quando aplicável, os próprios titulares.

Menores

Os nossos serviços não são dirigidos a menores de 16 anos e não recolhemos intencionalmente os seus dados.

Informações de contacto

Quaisquer dúvidas ou pedidos relacionados com os seus dados pessoais devem ser enviados para [email protected], pelo telefone +351 253 184 594, ou por carta para Jetta Print Shop, Rua Cónego Dr. Manuel Faria, Loja 1, Azurém, 4800-321 Guimarães, Portugal.