{"id":11,"date":"2023-10-14T21:53:51","date_gmt":"2023-10-14T21:53:51","guid":{"rendered":"https:\/\/jettaprint.pt\/loja\/?page_id=11"},"modified":"2026-10-20T00:23:21","modified_gmt":"2026-10-19T23:23:21","slug":"refund_returns","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/test.jettaprint.pt\/loja\/refund_returns\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de devolu\u00e7\u00e3o e reembolso"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>1. Titularidade do Dom\u00ednio www.jettaprint.pt<\/strong><br>O site www.jettaprint.pt encontra-se registado ao abrigo do &#8220;Regulamento do registo de dom\u00ednios\/subdom\u00ednios de .PT&#8221;, e \u00e9 propriedade de Jo\u00e3o Fernandes e Joana Fernandes, com sede na Rua Conego Dr. Manuel Faria, loja 1, Azur\u00e9m, 4800-321 Guimar\u00e3es.<br>Para qualquer esclarecimento relacionado com o s\u00edtio www.jettaprint.pt ou com as presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Contrata\u00e7\u00e3o e Utiliza\u00e7\u00e3o (CGCU) poder\u00e1 contactar-nos atrav\u00e9s de qualquer um dos seguintes meios:<br>E-mail: contacto@jettaprint.pt<br>Carta: Rua Conego Dr. Manuel Faria, loja 1, Azur\u00e9m, 4800-321 Guimar\u00e3es.<br>Telefone: 253 184 594<br>Hor\u00e1rio de atendimento: das 10h \u00e0s 12h30 e das 14h00 \u00e0s 19h de segunda a sexta.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>2. Objecto e \u00c2mbito de Aplica\u00e7\u00e3o<\/strong><br>As presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Contrata\u00e7\u00e3o e Utiliza\u00e7\u00e3o, aplicam-se aos visitantes do site www.jettaprint.pt e bem assim a quaisquer transac\u00e7\u00f5es de natureza comercial realizadas atrav\u00e9s da loja virtual JETTAPRINT.pt dispon\u00edvel no mesmo.<br>A navega\u00e7\u00e3o no site, bem como a compra de qualquer produto na JETTAPRINT.pt, implica a aceita\u00e7\u00e3o das presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Contrata\u00e7\u00e3o e Utiliza\u00e7\u00e3o pelo Utilizador e pelo Cliente.<br>A JETTA PRINT reserva-se no direito de alterar estas condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o sem aviso pr\u00e9vio, sendo quaisquer altera\u00e7\u00f5es publicadas no site www.jettaprint.pt.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>3. Informa\u00e7\u00e3o Sobre Conte\u00fados<\/strong><br>O site www.jettaprint.pt destina-se apenas para uso particular. A reprodu\u00e7\u00e3o, transfer\u00eancia, distribui\u00e7\u00e3o ou armazenamento dos conte\u00fados do site sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via escrita \u00e9 proibida para outros fins que n\u00e3o o uso estritamente pessoal.<br>A JETTA PRINT reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informa\u00e7\u00e3o e oferta comercial apresentada sobre: produtos, pre\u00e7os, promo\u00e7\u00f5es, condi\u00e7\u00f5es comerciais e servi\u00e7os.<br>\u00c9 expressamente proibido a introdu\u00e7\u00e3o de links do nosso site, com fins comerciais sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da JETTA PRINT. Da mesma forma, a utiliza\u00e7\u00e3o do dom\u00ednio JETTAPRINT.pt com fins abusivos, e sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, pode ser suscept\u00edvel de recurso aos meios legais competentes por parte da JETTA PRINT. Na eventualidade de encontrar noutros sites links que lhe permitam o acesso a www.jettaprint.pt, informamos que a JETTA PRINT n\u00e3o tem qualquer responsabilidade nem sobre a proveni\u00eancia da p\u00e1gina nem sobre os conte\u00fados nela inscritos.<br>Fazemos todos os esfor\u00e7os para que a informa\u00e7\u00e3o apresentada esteja isenta de erros tipogr\u00e1ficos e sempre que estes ocorram, procederemos logo que poss\u00edvel, \u00e0 respectiva correc\u00e7\u00e3o. No caso da informa\u00e7\u00e3o apresentada n\u00e3o corresponder \u00e0s caracter\u00edsticas do produto, assiste ao Cliente o direito \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o do contrato de compra e venda nos termos legais aplic\u00e1veis.<br>As fotografias apresentadas no site s\u00e3o meramente ilustrativas. Recomendamos que consulte a descri\u00e7\u00e3o detalhada do produto para informa\u00e7\u00e3o acerca das respectivas caracter\u00edsticas.<br>Os pre\u00e7os e especifica\u00e7\u00f5es dos produtos est\u00e3o sujeitos a altera\u00e7\u00e3o sem aviso pr\u00e9vio.<br>Apesar dos esfor\u00e7os da JETTA PRINT, alguns produtos poder\u00e3o constar com pre\u00e7o incorrecto, pelo que verificamos os pre\u00e7os sempre que procedemos ao tratamento das pedidos. Se o pre\u00e7o do produto for inferior ao pre\u00e7o anunciado, devolveremos a diferen\u00e7a. Se o pre\u00e7o for superior, informaremos o Cliente por e-mail e aguardaremos a sua decis\u00e3o de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda.<br>O cat\u00e1logo de produtos da JETTAPRINT.pt (loja virtual) \u00e9 independente das lojas f\u00edsicas, quer ao n\u00edvel de pre\u00e7o, como de quantidades em stock. Todas as campanhas promocionais t\u00eam stock limitado e exclusivo para comercializa\u00e7\u00e3o online. Em caso de indisponibilidade do produto e\/ou ruptura de stock, ser\u00e1 informado do cancelamento parcial ou total da sua encomenda com direito ao reembolso da respectiva quantia paga.<br>A JETTA PRINT n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel, directa ou indirectamente, por qualquer informa\u00e7\u00e3o, conte\u00fado, afirma\u00e7\u00f5es ou express\u00f5es que constem nos textos dos artigos comercializados no site www.jettaprint.pt. A autoria do conte\u00fado dos descritivos dos produtos \u00e9 da responsabilidade dos editores, fabricantes e distribuidores dos artigos em quest\u00e3o.<br>Todas as informa\u00e7\u00f5es contratuais est\u00e3o escritas em l\u00edngua portuguesa, assim como a informa\u00e7\u00e3o dos artigos, comunica\u00e7\u00f5es por e-mail e formaliza\u00e7\u00e3o da venda.<br>A JETTA PRINT utiliza filtros nas suas fam\u00edlias para ajudar os consumidores a mais rapidamente chegar a um lote dos produtos desejados, n\u00e3o sendo como \u00e9 obvio vinculativos sobre as caracteristicas dos produtos, as descri\u00e7\u00f5es dos produtos essas sim, s\u00e3o as corretas e vinculativas, salvo erro tipogr\u00e1fico.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>4. Propriedade Intelectual e Industrial<\/strong><br>Todos os textos, coment\u00e1rios, trabalhos, ilustra\u00e7\u00f5es, obras e imagens reproduzidos ou representados no site www.jettaprint.pt s\u00e3o estritamente reservados nos termos do direito de autor bem como dos direitos de propriedade intelectual, para o mundo inteiro. Nessa conformidade e nos termos do C\u00f3digo da Propriedade Intelectual, s\u00f3 \u00e9 autorizada a utiliza\u00e7\u00e3o para fins privados sob reserva de disposi\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias incluindo disposi\u00e7\u00f5es mais restritivas constantes do referido c\u00f3digo. Qualquer reprodu\u00e7\u00e3o ou representa\u00e7\u00e3o total ou parcial do site www.jettaprint.pt ou de todo ou parte dos elementos inclu\u00eddos no mesmo \u00e9 estritamente pro\u00edbida.<br>As denomina\u00e7\u00f5es sociais, marcas e sinais distintivos reproduzidos no site www.jettaprint.pt est\u00e3o protegidos nos termos das disposi\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis \u00e0 propriedade industrial. A reprodu\u00e7\u00e3o ou representa\u00e7\u00e3o de todo ou parte de quaisquer sinais distintivos \u00e9 estritamente proibida e deve ser objecto de uma autoriza\u00e7\u00e3o escrita pr\u00e9via do titular da marca.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>5. Responsabilidades<\/strong><br>Todos os produtos comercializados na JETTAPRINT.pt est\u00e3o em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o portuguesa.<br>A JETTA PRINT declina qualquer responsabilidade em caso de viola\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o do pa\u00eds onde a encomenda \u00e9 entregue. Compete ao Cliente verificar junto das autoridades locais as condi\u00e7\u00f5es de importa\u00e7\u00e3o ou de utiliza\u00e7\u00e3o dos produtos que pretenda encomendar.<br>A JETTA PRINT n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por preju\u00edzos decorrentes de interfer\u00eancias, interrup\u00e7\u00f5es, v\u00edrus inform\u00e1ticos, avarias ou desconex\u00f5es do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navega\u00e7\u00e3o ou a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os aos Utilizadores.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>6. Obriga\u00e7\u00f5es dos Clientes e Utilizadores<\/strong><br>O Cliente e o Utilizador devem cumprir as presentes condi\u00e7\u00f5es gerais e respeit\u00e1-las. Comprometem-se nomeadamente a cumprir as seguintes obriga\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">1) \u00c9 pro\u00edbido introduzir, armazenar ou difundir atrav\u00e9s do site conte\u00fados difamat\u00f3rios, obscenos, injuriosos, xen\u00f3fobos e\/ou de qualquer outra \u00edndole que violem os princ\u00edpios gerais de direito e a ordem p\u00fablica;<br>2) Guardar, e n\u00e3o divulgar, a sua password de entrada no site por forma a impedir que terceiros acedam \u00e0 sua conta na JETTAPRINT.pt;<br>3) N\u00e3o utilizar identidades falsas;<br>4) A facultar dados pessoais e moradas correctas por forma a que a JETTA PRINT possa processar devidamente as pedidos;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Cliente \u00e9 respons\u00e1vel pela veracidade dos dados comunicados \u00e0 JETTA PRINT e compromete-se a inserir de imediato na sua Conta de Registo, quaisquer altera\u00e7\u00f5es aos mesmos.<br>A JETTA PRINT declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no acto de entrega, decorrente de erro ou insufici\u00eancia dos dados comunicados pelo Cliente.<br>O uso deste site encontra-se sujeito \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o pr\u00e9 definidas pela JETTA PRINT, na qualidade de sua \u00fanica e exclusiva titular.<br>Encontra-se assim expressamente vedado aos seus utilizadores transmitir mensagens ou informa\u00e7\u00e3o injuriosa, enganosa, difamat\u00f3ria, obscena ou que viole, por qualquer forma, o direito \u00e0 intimidade ou \u00e0 propriedade intelectual ou industrial de terceiros, bem como a disponibiliza\u00e7\u00e3o de qualquer informa\u00e7\u00e3o que possa ser prejudicial para terceiros ou para o titular do site.<br>A JETTA PRINT reserva-se o direito a eliminar a conta do utilizador que concretize alguma destas situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>7. Privacidade e Protec\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais<\/strong><br>No cumprimento da Lei 67\/98 de 26 de Outubro, sobre a Protec\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais, informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos no site JETTAPRINT.pt \u00e9 da responsabilidade da JETTA PRINT, com sede na Rua Conego Dr. Manuel Faria, loja 1, Azur\u00e9m, 4800-321 Guimar\u00e3es.<br>Os dados recolhidos neste site destinam-se ao processamento das pedidos e comunica\u00e7\u00e3o com os Clientes, processamento de pedidos de informa\u00e7\u00e3o e de eventuais reclama\u00e7\u00f5es, an\u00e1lise estat\u00edstica, bem como a respectiva utiliza\u00e7\u00e3o para efeitos de marketing directo.<br>A JETTA PRINT garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes. N\u00e3o obstante a JETTA PRINT proceder \u00e0 recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a sua perda ou manipula\u00e7\u00e3o, utilizando as t\u00e9cnicas mais aperfei\u00e7oadas para o efeito, informamos que a recolha em rede aberta permite a circula\u00e7\u00e3o dos dados pessoais sem condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, correndo o risco de ser vistos e utilizados por terceiros n\u00e3o autorizados.<br>Todos os Clientes t\u00eam o direito de acesso, rectifica\u00e7\u00e3o, cancelamento e oposi\u00e7\u00e3o dos seus dados. Caso deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados JETTA PRINT poder\u00e1 exercer este direito atrav\u00e9s dos seguintes meios:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">E-mail: contacto@jettaprint.pt<br>Carta: Rua Conego Dr. Manuel Faria, loja 1, Azur\u00e9m, 4800-321 Guimar\u00e3es.<br>Telefone: +351 253 184 594<br>O cliente autoriza expressamente a JETTA PRINT a enviar informa\u00e7\u00e3o sobre produtos e servi\u00e7os que possam ser do seu interesse utilizando os seus dados pessoais para efeitos de marketing directo atrav\u00e9s de qualquer canal de comunica\u00e7\u00e3o, nomeadamente mediante a utiliza\u00e7\u00e3o de correio electr\u00f3nico, SMS, MMS ou outras formas de chamada autom\u00e1tica. A JETTA PRINT n\u00e3o comercializar\u00e1 nem partilhar\u00e1 a sua base de dados de clientes com terceiros.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">UTILIZA\u00c7\u00c3O DE COOKIES PELA JETTA PRINT<br>Os cookies s\u00e3o pequenos ficheiros de texto enviados pelos s\u00edtios Web que visita e que s\u00e3o armazenados no seu computador. S\u00e3o amplamente utilizados para o funcionamento dos s\u00edtios Web, ou para aumentar a efici\u00eancia dos mesmos, bem como para fornecer informa\u00e7\u00f5es aos propriet\u00e1rios do s\u00edtio.<br>A JETTAPRINT.pt utiliza cookies para recolher informa\u00e7\u00f5es sobre como os visitantes utilizam o seu s\u00edtio Web. Usamos a informa\u00e7\u00e3o para criar relat\u00f3rios e para nos ajudar a melhorar o s\u00edtio. Os cookies recolhem informa\u00e7\u00f5es de forma an\u00f3nima, incluindo o n\u00famero de visitantes, os s\u00edtios de onde prov\u00eam e as p\u00e1ginas que visitaram.<br>Os visitantes do nosso site utilizam diferentes programas de consulta e diferentes computadores. A fim de facilitarmos ao m\u00e1ximo as suas consultas, com a tecnologia que est\u00e1 a utilizar, anotamos automaticamente o tipo de programa de consulta (tal como, Internet Explorer, Chrome,etc) e sistema operativo (Windows, Macintosh) utilizado por um visitante, bem como o nome de dom\u00ednio da entidade fornecedora de servi\u00e7o Internet do visitante.<br>Recolhemos igualmente o n\u00famero total de visitantes ao nosso site, de forma conjunta, para nos permitir actualiz\u00e1-lo e melhor\u00e1-lo da maneira mais produtiva; neste processo n\u00e3o s\u00e3o extra\u00eddas informa\u00e7\u00f5es pessoais identific\u00e1veis. Estes dados permitem-nos saber se h\u00e1 mais visitantes a preferir determinadas fun\u00e7\u00f5es ou \u00e1reas, contribuindo assim para que possamos manter o nosso site actualizado e interessante para a maioria dos nossos<br>visitantes.<br>A tecnologia &#8220;cookie&#8221; ajuda-nos a fornecer conte\u00fados adaptados aos interesses dos visitantes. Os sites que oferecem possibilidades de aquisi\u00e7\u00e3o online utilizam cookies para registar e processar os elementos constantes do seu cart\u00e3o de compra. Sempre que autorizados, poderemos associar informa\u00e7\u00f5es pessoais a um ficheiro cookie em tais circunst\u00e2ncias.<br>Se n\u00e3o desejar receber cookies, pode configurar o seu computador para o avisar sempre que receber um cookie ou desactivar todos os cookies atrav\u00e9s do seu programa de consulta (Internet Explorer ou Chrome). (Consulte o menu de Ajuda do seu programa de consulta para saber qual a forma correcta de alterar ou actualizar os cookies). Se desactivar os cookies, poder\u00e1 n\u00e3o conseguir aceder a algumas das fun\u00e7\u00f5es acima indicadas.<br>Atrav\u00e9s das suas defini\u00e7\u00f5es, a maioria dos browsers permite ter algum controlo sobre a maioria dos cookies. Para obter mais informa\u00e7\u00f5es sobre cookies, incluindo para saber que cookies foram instalados e como podem ser geridos e eliminados, visite www.allaboutcookies.org. Se n\u00e3o quiser que as suas visitas a s\u00edtios Web sejam detectadas pelo Google Analytics, v\u00e1 a http:\/\/tools.google.com\/dlpage\/gaoptout.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>8. Realiza\u00e7\u00e3o de Pedido Online<\/strong><br>Para a realiza\u00e7\u00e3o de compras atrav\u00e9s do site www.jettaprint.pt basta preencher o formul\u00e1rio com todos os dados e carregar os ficheiros que deseja imprimir. Depois de enviar receber\u00e1 em at\u00e9 1 dia \u00fatil os dados para pagamento atrav\u00e9s de transfer\u00eancia banc\u00e1ria ao IBAN indicado ou pagamento por <strong>MB WAY<\/strong> ou por Refer\u00eancia Multibanco (meios processados pela Ifthenpay).<br>A JETTA PRINT informa que os pre\u00e7os praticados em www.jettaprint.pt s\u00e3o exclusivos da loja JETTAPRINT.pt e que poder\u00e3o variar dos pre\u00e7os nas lojas f\u00edsicas JETTA PRINT. Todas as campanhas promocionais t\u00eam um stock limitado e exclusivo para comercializa\u00e7\u00e3o online.<br>A valida\u00e7\u00e3o do pedido de compra sup\u00f5e que o Cliente tomou conhecimento e aceita as Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Contrata\u00e7\u00e3o e Utiliza\u00e7\u00e3o do site www.jettaprint.pt. Os dados registados pela JETTA PRINT constituem prova do conjunto de transac\u00e7\u00f5es efectuadas entre a JETTA PRINT e o Cliente. \u00c9 da responsabilidade da JETTA PRINT arquivar o documento electr\u00f3nico em que se formalize o contrato e mant\u00ea-lo acess\u00edvel.<br>Logo que termine a sua compra, receber\u00e1 um e-mail autom\u00e1tico a confirmar a transac\u00e7\u00e3o. Caso os dados n\u00e3o estejam correctos poder\u00e1 pedir de imediato a sua altera\u00e7\u00e3o, ou at\u00e9, a anula\u00e7\u00e3o da compra efectuada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>9. Disponibilidade dos Produtos<\/strong><br>A JETTA PRINT apenas processa uma encomenda efectuada por um cliente ap\u00f3s confirma\u00e7\u00e3o do respectivo pagamento, pelo que a JETTA PRINT n\u00e3o pode garantir a disponibilidade dos artigos at\u00e9 ao in\u00edcio do referido processamento. Na descri\u00e7\u00e3o do produto encontra a data estimada para produ\u00e7\u00e3o. Ao tempo estimado para produ\u00e7\u00e3o acresce o tempo de transporte que depende do transportador e do destino da sua encomenda.<br>A JETTA PRINT s\u00f3 faz produ\u00e7\u00e3o e expedi\u00e7\u00e3o nos dias \u00fateis (de segunda a sexta-feira) apenas pela manh\u00e3. Desta forma, n\u00e3o s\u00e3o contabilizados nem os fins de semana nem os feriados para estimativa de entrega de pedidos.<br>Em todo o caso, <strong>as datas de estimativa de entrega s\u00e3o meramente indicativas<\/strong>. Caso se verifique rutura de qualquer bem encomendado, a JETTA PRINT poder\u00e1 optar por:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">a) contactar o fornecedor averiguando acerca da possibilidade de reposi\u00e7\u00e3o do artigo em falta, contactando o cliente caso o prazo de entrega ou o pre\u00e7o do artigo se altere sendo que a encomenda s\u00f3 prosseguir\u00e1 ap\u00f3s consentimento dado pelo cliente;<br>b) cancelar a encomenda reembolsando o cliente de todos os montantes pagos.<br>Qualquer atraso verificado na expedi\u00e7\u00e3o de artigos, face \u00e0s datas de estimativa apresentadas, n\u00e3o confere o direito a indemniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>10. Envio de Encomendas e Prazos de Entrega<\/strong><br>Os custos de envio para Portugal Continental e Ilhas ser\u00e3o calculados ap\u00f3s a submiss\u00e3o dos ficheiros necess\u00e1rios \u00e0 produ\u00e7\u00e3o. O prazo de entrega \u00e9 fornecido pela transportadora e costuma variar entre 1 a 3 dias \u00fateis ap\u00f3s a expedi\u00e7\u00e3o para Portugal Continental. <strong>Este prazo \u00e9 apenas estimado<\/strong> e n\u00e3o podemos garantir datas espec\u00edficas, pois fatores externos, como condi\u00e7\u00f5es meteorol\u00f3gicas ou problemas log\u00edsticos, podem afetar a entrega.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A partir do momento em que a transportadora recolhe a encomenda nas nossas instala\u00e7\u00f5es, toda a responsabilidade pela entrega passa para a transportadora. N\u00e3o nos responsabilizamos por atrasos, perdas ou danos durante o transporte. Em caso de problemas, o cliente deve contactar diretamente a transportadora, utilizando o n\u00famero de rastreamento fornecido.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O prazo de produ\u00e7\u00e3o deve ser somado ao prazo de entrega indicado. O cliente ser\u00e1 informado de qualquer altera\u00e7\u00e3o no prazo de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o realizamos envios \u00e0 cobran\u00e7a, sendo o pagamento necess\u00e1rio antes da expedi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>11. Cancelamentos, Trocas e Devolu\u00e7\u00f5es<\/strong><br>Aplic\u00e1vel em compras realizadas em www.jettaprint.pt.<br>Depois de pago, o Cliente s\u00f3 poder\u00e1 cancelar a seu pedido caso o mesmo ainda n\u00e3o se encontre em produ\u00e7\u00e3o, para isto, dever\u00e1 entrar em contacto com a JETTA PRINT o quanto antes, com direito ao reembolso de todas as quantias pagas, excepto pela taxa de processamento caso tenha pago por Refer\u00eancia Multibanco. A partir do in\u00edcio da produ\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel efectuar o cancelamento.<br><strong>N\u00e3o fazemos devolu\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os feitos sob medida,<\/strong> salvo quando os mesmos apresentem algum defeito comprovado.<br>O n\u00e3o pagamento do pedido no prazo de 4 (quatro) dias subsequentes \u00e0 data em que o mesmo foi efectuado implica o cancelamento autom\u00e1tico do mesmo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.\u00ba 7\/2004 de 7 de Janeiro (com as altera\u00e7\u00f5es conferidas pelo Decreto-Lei n.\u00ba 62\/2009, de 10 de Mar\u00e7o e pela Lei n.\u00ba 46\/2012, de 29 de Agosto), relativa ao com\u00e9rcio electr\u00f3nico, a JETTA PRINT reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a encomenda sempre que se verifique erro de programa\u00e7\u00e3o, defeito de funcionamento dos computadores da JETTA PRINT bem como no de a proposta contratual chegar deformada ao seu destino e o erro incidir sobre um elemento essencial do contrato.<br>No \u00e2mbito da sua Pol\u00edtica de Satisfa\u00e7\u00e3o ao Cliente, e de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel nomeadamente ao abrigo do Decreto de Lei n\u00ba 24\/2014 de 14 de Fevereiro, a JETTA PRINT possibilita a troca ou devolu\u00e7\u00e3o (resolu\u00e7\u00e3o do contrato) de produtos (exceto servi\u00e7os), no prazo de 14 dias a contar da data da sua recep\u00e7\u00e3o pelo Cliente, sem pagamento de indemniza\u00e7\u00e3o e sem necessidade de indicar o motivo.<br>A fim de exercer o seu direito de livre resolu\u00e7\u00e3o, o Cliente tem de comunicar a JETTA PRINT para os contactos indicados acima na Condi\u00e7\u00e3o 7, a sua decis\u00e3o de resolu\u00e7\u00e3o do presente contrato por meio de uma declara\u00e7\u00e3o inequ\u00edvoca (por exemplo, carta enviada pelo correio, fax ou correio eletr\u00f3nico).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em caso de resolu\u00e7\u00e3o do presente contrato, ser\u00e3o reembolsados ao Cliente os pagamentos efetuados, excetuando-se os custos de entrega e\/ou devolu\u00e7\u00e3o, o mais tardar no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data em que a JETTA PRINT for informada da decis\u00e3o do Cliente de resolu\u00e7\u00e3o do presente contrato.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esses reembolsos ser\u00e3o efetuados usando o mesmo meio de pagamento usados pelo Cliente na transa\u00e7\u00e3o inicial, salvo acordo expresso em contr\u00e1rio da parte deste; em qualquer caso, o Cliente n\u00e3o incorre em quaisquer custos como consequ\u00eancia de tal reembolso, excepto pela taxa de processamento. No caso de pagamento por MB WAY, o reembolso \u00e9 efectuado directamente para o n\u00famero MB WAY utilizado. No caso de pagamento por Multibanco, solicitamos que nos faculte um IBAN para podermos fazer a devolu\u00e7\u00e3o de uma forma mais r\u00e1pida.<br>A JETTA PRINT desde j\u00e1 informa que reter\u00e1 o reembolso at\u00e9 ter recebido os bens devolvidos.<br>O Cliente deve devolver os bens, sem demora injustificada e o mais tardar 14 (catorze) dias a contar do dia em que informou a JETTA PRINT da livre resolu\u00e7\u00e3o do contrato, considerando-se que o mesmo \u00e9 respeitado se o Cliente devolver os bens antes do termo desse prazo de 14 (catorze) dias.<br>O Cliente tem de suportar na \u00edntegra os custos da devolu\u00e7\u00e3o dos bens em caso de exerc\u00edcio do direito de livre resolu\u00e7\u00e3o do contrato.<br>Caso deseje proceder \u00e0 troca de artigos, o Cliente poder\u00e1 dirigir-se \u00e0 loja da JETTA PRINT, ou contactar diretamente a JETTAPRINT.pt, que lhe fornecer\u00e1 todas as informa\u00e7\u00f5es sobre o processo de troca. O Cliente n\u00e3o dever\u00e1, em caso algum, enviar para a JETTA PRINT os artigos sem ter efectuado um contacto pr\u00e9vio pois os mesmos n\u00e3o ser\u00e3o recepcionados.<br>Na devolu\u00e7\u00e3o e na troca de artigos o Cliente deve respeitar as seguintes condi\u00e7\u00f5es:<br>Restitui\u00e7\u00e3o dos artigos em bom estado, com embalagem original completa e intacta e acompanhados do respectivo tal\u00e3o de caixa ou factura original;<br>N\u00e3o se aceitam trocas ou devolu\u00e7\u00f5es de artigos confeccionados de acordo com especifica\u00e7\u00f5es do Cliente ou manifestamente personalizados.<br>A JETTA PRINT n\u00e3o aceita a devolu\u00e7\u00e3o ou troca destes artigos depois de usados.<br>N\u00e3o aceitamos trocas\/devolu\u00e7\u00f5es se a embalagem\/selo estiver danificada ou se os artigos apresentarem marcas de uso, por exemplo Almofadas Sujas, Resmas Abertas.<br>Ap\u00f3s contacto com a JETTAPRINT.pt. e lhe serem dadas as indica\u00e7\u00f5es de devolu\u00e7\u00e3o, poder\u00e1 enviar-nos o artigo devidamente acondicionado, com embalagem original para a seguinte morada:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Jetta Print Shop<br>Rua C\u00f3nego Dr. Manuel Faria, Loja 1<br>4800-321 Guimar\u00e3es<br>Portugal<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Todos os artigos ser\u00e3o verificados \u00e0 chegada ao nosso servi\u00e7o e s\u00f3 ser\u00e3o aceites para troca ou devolu\u00e7\u00e3o aqueles que respeitarem as condi\u00e7\u00f5es de devolu\u00e7\u00e3o.<br>Em caso de devolu\u00e7\u00e3o, se o Cliente optar pelo reembolso do valor, a JETTA PRINT informa que:<br>O reembolso \u00e9 efectuado pelo mesmo meio de pagamento. No caso de pagamento por MB WAY, o reembolso \u00e9 efectuado directamente para o n\u00famero MB WAY utilizado. No caso de pagamento por Multibanco, a JETTA PRINT solicita ao Cliente que este lhe faculte um IBAN para que a devolu\u00e7\u00e3o ocorra de uma forma mais c\u00e9lere.<br>O reembolso s\u00f3 ser\u00e1 efectuado ap\u00f3s a verifica\u00e7\u00e3o do estado do produto.<br>A JETTA PRINT reserva-se o direito de n\u00e3o aceitar artigos que n\u00e3o cumpram estas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>12. Garantia dos Bens de Consumo e Assist\u00eancia P\u00f3s-Venda<\/strong><br>DL 67\/2003 de 8 de Abril, com altera\u00e7\u00f5es introduzidas pelo DL 84\/2008, de 21 de Maio<br>Todos os equipamentos est\u00e3o abrangidos por uma garantia de conformidade de 2 anos (exceto pe\u00e7as de desgaste decorrente do seu uso sendo esta determinada pelo Fabricante).<br>Caso o produto adquirido apresentar defeito ou avaria, dever\u00e1 comunicar o mesmo \u00e0 JETTAPRINT.pt, informando o n\u00famero da sua encomenda e a descri\u00e7\u00e3o do mau funcionamento. Receber\u00e1 indica\u00e7\u00f5es com os procedimentos a efetuar. Poder\u00e1 sempre consultar antecipadamente um centro de assist\u00eancia oficial da marca\/fabricante.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ap\u00f3s a recep\u00e7\u00e3o do artigo nas instala\u00e7\u00f5es da JETTA PRINT faremos a verifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e, em caso de comprovarmos qualquer falta de conformidade, o artigo ser\u00e1 substitu\u00eddo. Neste caso, procederemos \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o do artigo e faremos um novo envio para a sua morada sem qualquer custo adicional.<br>Se a verifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica detectar sinais de mau uso, e\/ou qualquer problema que possa ter causado o mau funcionamento do artigo (por ex: queda, humidade, etc.) ser\u00e1 contactado para nos indicar se pretende que procedemos \u00e0 repara\u00e7\u00e3o do equipamento remetendo o mesmo para a Assist\u00eancia T\u00e9cnica da marca.<br>Caso n\u00e3o se verifique nenhuma avaria\/anomalia a devolu\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 a cargo do cliente, bem como ser\u00e1 aplicado despesas administrativas no valor de 10 (dez) euros.<br>No caso de bens fora do prazo de garantia, a JETTA PRINT n\u00e3o presta assist\u00eancia t\u00e9cnica, neste caso deves procurar uma assist\u00eancia t\u00e9cnica especializada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>13. Formas de Pagamento D<\/strong><strong>ispon\u00edveis<\/strong><br>Ao efectuar compras na nossa loja online tem \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o diversas alternativas de pagamento.<br>Ao finalizar a encomenda dever\u00e1 escolher a op\u00e7\u00e3o que pretende, ao seleccionar ir\u00e3o aparecer informa\u00e7\u00f5es adicionais sobre o pagamento pretendido, bem como ser\u00e1 indicado o valor final da encomenda, com portes e taxas (o valor de portes apresentado \u00e9 referente ao valor m\u00ednimo, no caso de o valor de portes ser superior ser\u00e1 posteriormente contactado).<br>Todos os envios encontram-se condicionados pela confirma\u00e7\u00e3o do pagamento, contudo, agradecemos que nos seja enviado um comprovativo do pagamento.<br>No caso de haver lugar \u00e0 restitui\u00e7\u00e3o de valores, tal acontecer\u00e1 num prazo m\u00e1ximo de 7 dias.<br>Todos os pedidos n\u00e3o liquidados em 72 horas consideram-se sem efeito e nulos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Modos de Pagamentos dispon\u00edveis:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&#8211; Transfer\u00eancia Banc\u00e1ria<br>Ao seleccionar esta op\u00e7\u00e3o ser\u00e1 indicado o IBAN para o qual dever\u00e1 efectuar o pagamento. Ao finalizar a encomenda ir\u00e1 tamb\u00e9m receber esta informa\u00e7\u00e3o por e-mail. O pagamento dever\u00e1 ser efectuado em at\u00e9 72 horas. Depois de pago \u00e9 necess\u00e1rio o envio do comprovativo para o e-mail contacto@jettaprint.pt<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&#8211; Ref. Multibanco (apenas para pagamentos superiores a \u20ac15)<br>O modo de pagamento por Multibanco dispensa quaisquer formalidades pr\u00e9vias. Escolha esta op\u00e7\u00e3o e lhe ser\u00e1 enviado automaticamente um e-mail com a entidade e refer\u00eancia para pagamento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Instru\u00e7\u00f5es para pagamento:<br>1. Introduzir o seu cart\u00e3o na Caixa Multibanco e marcar o c\u00f3digo secreto;<br>2. Seleccionar a tecla \u201cPagamentos\u201d;<br>3. Seleccionar a op\u00e7\u00e3o \u201cPagamento de Servi\u00e7os\u201d;<br>4. Digitar os elementos mencionados no e-mail de confirma\u00e7\u00e3o da encomenda:<br>Entidade: XXXXX<br>Refer\u00eancia: XXX XXX XXX<br>Montante: XXX XXX<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Poder\u00e1 tamb\u00e9m utilizar comodamente o sistema de &#8220;Home Banking&#8221; (utilizar a op\u00e7\u00e3o Pagamento de Servi\u00e7os).<br>Depois de conclu\u00eddo o pagamento recebemos uma confirma\u00e7\u00e3o automaticamente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>14. Legisla\u00e7\u00e3o Aplic\u00e1vel<\/strong><br>Todas as compras efectuadas no site www.jettaprint.pt est\u00e3o sujeitas \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o portuguesa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>15. Jurisdi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em caso de lit\u00edgio, ser\u00e1 competente o Tribunal da Comarca de Guimar\u00e3es, renunciando a qualquer outro foro jur\u00eddico.<\/p>\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>1. 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